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.: 13.11.2008 - Seminário sobre Ronald
Dworkin é promovido pela Justiça Federal do Acre
.: 17.10.2008 - Justiça Federal afasta
alunos que fraudaram vestibular de medicina da UFAC
.: 06.10.2008 - Justiça Federal condena
responsáveis por desvio de recursos do Programa Bolsa Família.
.: 03.09.2008 - Justiça Federal condena
responsáveis por latrocínio, porte ilegal de armas de fogo, tráfico de drogas e
ocultação de cadáveres a penas que alcançam até 79 anos de prisão.
.: 16.07.2008 - Justiça Federal do Acre
institui o Diário da Justiça Eletrônico
.: 23.06.2008 - Concedida a reabertura de
inscrições no concurso para professores da UFAC (isenção da taxa de incrição -
Edital N. 05/2008)
.: 16.06.2008 - Juiz extingue ação que
questionava o uso da técnica de “atração humana” para captura de mosquitos da
malária
.: 10.06.2008 - Diário Eletrônico/AC começa a valer
oficialmente a partir de 15 de julho de 2008.
.: 09.06.2008 - Justiça Federal comemora
40 anos de instalação no Estado do Acre
.: 30.05.2008 - Juizado Especial Federal
entra em inspeção
.: 07.04.2008 - Lançamento do sistema de
vídeo conferência
.: 27.03.2008 - Cancelada Sessão da Turma
Recursal do dia 27 de março
.:03.03.2008 - Visita da Presidente do
TRF1 a Seção Judiciária do Acre
.:30.01.2008 - Justiça Federal suspende
os efeitos da contagem do Censo 2007
.:07.12.2007 - Juiz Federal revê conceito
de incapacidade para concessão de benefício do INSS
.: 12.11.2007 - Ações da Justiça Federal
da Primeira Região poderão ser protocolizadas nos Correios
.: 06.11.2007 - Candidatos a concurso
público têm direito a isenção de taxa de inscrição
.: 15.10.2007 - Boliviano é condenado
por tráfico de pessoas
.: 02.10.2007 - Empresas acreanas
pagarão menos tributos
.: 28.09.2007 - Mulheres são condenadas
por aliciar brasileiras para se prostituírem na Bolívia
.: 26.09.2007 - Justiça Federal
determina que a GOL transporte doentes do Juruá
.: 28.08.2007 - Turma Recursal do Acre
aprova três primeiros Enunciados
.: 16.08.2007 - Justiça Federal permite
a inscrição gratuita de candidatos carentes no concurso do Tribunal de Contas da
União
.: 15.08.2007 - Justiça Federal permite
a inscrição gratuita de candidatos carentes no concurso do SEBRAE/AC
.: 08.08.2007 - Recadastramento de
advogados na OAB/AC
.: 20.07.2007 -
Novo Manual de Cálculos na Justiça Federal
.: 14.06.2007 - V Semana de Direito da UFAC
promove lançamento de livro com participação de Juiz Federal
.: 31.05.2007 - TRF mantém decisão que
condena o ex-governador Orleir Cameli e outros a pagar indenização a comunidade
indígena.
.: 29.05.2007 - Justiça Federal proíbe
venda de imóveis de loteamento irregular situado próximo ao Aeroporto de Rio
Branco
.: 12.04.2007 -
Juiz
Federal considera ilegal interpretação do INSS que restringe concessão de
benefício a idoso e deficiente
.: 15.03.2007 - Convite - SEMINÁRIO “A
CONSTITUIÇÃO COMO ESPELHO DA REALIDADE”
.: 15.02.2007 - AVISO: Atendimento durante
o feriado do Carnaval.
.: 14.02.2007 - Mudança nos Procedimentos
para Recolhimento de Valores Referentes à Reprodução de Cópias
.: 30.01.2007 - TRF mantém decisão sobre o
vestibular da UFAC.
.: 30.01.2007 -
Resultado do Processo Seletivo para Cadastro Reserva de Candidatos a Estágio
.: 08.01.2007 -
Justiça Federal condena estrangeiros.
.: 19.12.2006 -
Vestibular da UFAC mantido pela Justiça Federal.
.: 19.12.2006 - Justiça Federal condena
ex-prefeito de Acrelândia por improbidade administrativa.
.: 11.12.2006 - Ex-prefeito de Capixaba é
condenado por fraude em licitação.
.: 07.12.2006 - Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por
atraso em prestação de contas
.: 04.12.2006 -
Já está disponível o gabarito das provas do Concurso do TRF da 1ª Região.
.: 30.11.2006 - ALERTA para os horários das
provas do 4º Concurso Público do TRF1ª Região em 03/12/06, domingo, em Rio
Branco-Acre.
.: 21.11.2006 - Justiça Federal condena
dois homens por tráfico internacional de mulheres.
.: 13.11.2006 - Justiça Federal do Acre
adere ao Projeto Catar.
.: 07.11.2006 - Projeto Conciliação tem
bons resultados no Acre.
.: 25.09.2006 - Descarte de processos e
documentos na Justiça Federal.
.: 15.09.2006 - Assentado é condenado por
lotear terra de reforma agrária
.: 13.09.2006 - Justiça Federal condena
sócio de empresa por desvio de dinheiro público e falsidade ideológica.
.: 05.09.2006 -
Turma Recursal -
Pauta de Julgamentos.
.: 30.08.2006 - Processo seletivo de
estagiários para o programa de estagio da Seção Judiciária do Estado do Acre.
.: 12.07.2006 - STJ reafirma sentença da
Seção Judiciária do Acre: fraude com cola eletrônica é crime.
.: 30.06.2006 - Novo horário de
atendimento telefônico no JEF.
.: 25.06.2006 - A JF funcionará das 7h às
9h no dia 26/06 em razão do jogo da Seleção Brasileira.
.: 12.06.2006 - A JF funcionará das 7h às
13h nos dias de jogo da Seleção Brasileira.
.: 09.06.2006 - Justiça Federal suspende
decisão do TCU sobre obras no Bairro Mocinha Magalhães.
.: 06.06.2006 - Ministros Ellen Gracie e
Ilmar Galvão visitaram a JF.
.: 30.05.2006 - 38 anos de Justiça Federal
no Acre.
.: 16.05.2006 - Justiça Federal reconhece
direito e concede benefício a ex-seringueiro que exerceu a profissão durante a
Segunda Guerra.
.: 12.05.2006 - Juizados Especiais Federais
- Democratizando o Acesso à Justiça.
.: 02.05.2006 - Juiz Federal acolhe
embargos de empresa que alegou prescrição da cobrança de crédito tributário.
.: 02.05.2006 - Justiça Federal rejeita
pedido do MPF que apontava abuso de poder econômico dos postos de combustíveis.
.: 02.05.2006 - Juizado Especial Federal
julga ação de reajuste salarial improcedente.
.: 19.04.2006 - O que representa o dia do
Índio para Justiça Federal.
.: 18.04.2006 - Maior TRF do país será
presidido por uma mulher
.: 17.04.2006 - Inspeção Geral no JEF de 17 a 28
de abril
.: 11.04.2006 - Três anos
na nova sede da Seção Judiciária do Acre.
.: 11.04.2006 - Justiça
Federal faz homenagem aos Povos Indígenas.
.: 06.04.2006 - Mais um Juiz acreano é
empossado na Seção Judiciária do Acre.
.: 31.03.2006 - Justiça Federal reconhece
“Estradas de seringa” como unidade de medida.
.: 28.03.2006 - Justiça Federal determina
a exclusão do Município de Xapuri de cadastro de inadimplentes
.: 28.03.2006 - Justiça Federal reconhece
falhas e acertos do IBAMA e da UNIÃO no Parque Nacional da Serra do Divisor.
.: 06.03.2006 - Justiça Federal faz
homenagem às mulheres.
.: 07.02.2006 - Sentença da
Justiça Federal dispensa a exigência de cadastro idôneo de estudante para
inscrição no FIES, quando já houver fiador.
.: 01.02.2006 - Justiça Federal determina
que OAB exclua de seus quadros portador de diploma falso.
.: 26.01.2006 - Justiça Federal determina
à União designar Defensor Público para atuar em Rio Branco.
.: 06.07.2005 -
Ex-Diretoria
é condenada por crimes de gestão fraudulenta e gestão
temerária do Banacre.
.: 07.06.2005 -
Ex-Governador
do Acre Orleir Messias Cameli condenado por crime contra a Ordem
Tributária.
.: 03.03.2005 -
Justiça Federal condena fraudadores do vestibular da UFAC.
.:
02.06.2004 - Entrevista
Dr. Jair Facundes.
.:
12.05.2004 - Orçamento
da União prevê recursos para aquisição de ônibus para o
Juizado Especial Federal Itinerante/AC.
.:
16.04.2004 - Empresa
MENDES JÚNIOR e DNER deverão pagar mais de 2,5 milhões de reais à comunidade indígena Kaxarari.
.:
16.03.2004 - Justiça Federal
ordena a Órgãos Públicos proteger a fronteira entre Brasil e Peru na
área da terra indígena do rio Amonea.
.:
16.01.2004 - Justiça
Federal condena fraudadores do vestibular.
.:
26.11.2003 - TRF
mantém decisão de afastamento de MARIZIA, Prefeito de Senador
Guiomard/AC.
.:
07.11.2003 - Turma Recursal confirma sentença contra a União anulando multa imposta pela Polícia Rodoviária Federal.
.:
29.10.2003 - Instalação
da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado do
Acre.
.:
15.10.2003 -
Cópia
do Termo de Audiência da 1ª Vara - reconhecimento da etnia "Nawa".
.:
24.07.2003 - AGU
ocupa antiga Sede da Justiça Federal do Acre.
.:
17.07.2003 - Juiz
Federal determina a discriminação detalhada das informações
contidas nas faturas telefônicas do sistema de telefonia fixa do
Estado do Acre.
.:
04.07.2003 - Juizado Especial Federal grava audiências.
.:
21.03.2003 - Novo
Juiz em Exercício na Justiça Federal.
.:
11.03.2003 - Justiça
Federal determina a instalação de equipamentos de segurança no
Aeroporto de Rio Branco para evitar novos acidentes.
.:
06.02.2003 - Juiz Federal é condecorado com a Ordem da Estrela do Acre.
.:
23.12.2002 - Caso Acrevelimda -
Ex-Presidente do TCE Francisco Diógenes de Araújo é condenado à restituição aos cofres públicos dos valores desviados, bem como à perda do cargo público por improbidade.
.:
16.10.2002 - Nota
de Esclarecimento do Juiz Federal Pedro Francisco da Silva quanto a
notícias veiculadas na imprensa local relacionadas à obra da nova sede
da Justiça Federal do Acre.
.:
15.10.2002 - Colunista Social é
condenada por discriminação e Racismo.
.:
20.09.2002 - Sentença garante livre exercício da profissão de músico, sem necessidade de registro na Ordem dos Músicos do Brasil.
.:
16.08.2002 - Jornalistas
condenados por injúria ao TRE-AC.
.:
14.08.2002 - Sentença
garante a tecnólogo o direito de exercer a presidência do CREA/AC.
.:
03.06.2002 - Juizado
Especial Federal decide causa em 35 dias.
.:
29.05.2002 - Funcionamento
da Seção Judiciária nos Dias de Jogos da Seleção Brasileira.
.:
15.04.2002 - Instalação
dos Juizados Especiais Federais no Acre.
.:
25.01.2002 - Justiça
Federal autoriza transporte de pássaro para Portugal.
.:
23.01.2002 - Pedido
de suspensão das obras do Canal da Maternidade é devolvido ao
Presidente do Tribunal de Contas do Estado.
.:
18.01.2002 - Rejeitado,
por má-fé, pedido de reparação de danos contra Caixa
Econômica Federal.
.:
18.01.2002 - Jornalista
condenado pela Justiça Federal.
.:
15.01.2005 - Presidente
do Tribunal de Contas é afastado em razão de improbidade.
.:
03.12.2001 - Juiz
rejeita denúncia do Ministério Público Federal contra
ex-governador e ex-parlamentares baseada em gravações telefônicas
ilícitas.
.:
22.10.2001 - Cassada
liminar que suspendeu a proibição de pagamento de contas em
farmácias e drogarias.
.:
22.10.2001 - Indeferida
petição do Ministério Público Federal relativa à
complementação dos quadros das Polícias Civil e Militar do Acre.
.:
17.10.2001 - Justiça
Federal manda pagar professores da UFAC em greve.
.:
26.09.2001 - Superfaturamento
na recuperação da BR-364/CS.
.:
25.09.2001 - Decisão judicial suspende a proibição de pagamento de contas em farmácias e
drogarias.
.:
27.08.2001 - Juiz
declara nulidade de cláusulas contratuais de financiamento de
casa própria junto à Caixa Econômica Federal.
.:
10.08.2001 - Tribunal
Regional Federal da 1ª Região mantém decisão relativa à
apreensão de máquinas tipo caça-níqueis.
.:
27.07.2001 - Justiça
Federal suspende os efeitos da autuações, suas conseqüentes
penalidades e julgamentos proferidos pela Polícia Rodoviária
Federal no Estado do Acre e a Comissão de Avaliação de Recursos
de Infração - CARI, no ano de 2001.
.:
27.07.2001 - Justiça
Federal determina a apreensão das máquinas do tipo
caça-níqueis.
.:
18.07.2001 - Justiça
Federal decide processo do caso "CONTA FLÁVIO NOGUEIRA".
.:
17.07.2001 - Indeferido, com base no art. 5º, XIV, CF, pedido do MPF para realização de busca e apreensão, na sede do jornal Folha de São Paulo, dos originais da fita que contém as conversações telefônicas entre o "Senhor X" e Deputados Federais.
.:
16.05.2001 - Justiça Federal suspende exigência de prova documental para comprovação da condição de seringueiro junto ao INSS.
.:
10.05.2001 - Indeferida medida de urgência requerida pelo Incra para desocupação imediata de lotes em área do Seringal
Benfica.
.:
03.05.2001 - Liminar
suspende a capitalização de juros de contratos bancários
em período inferior a um ano.
.:
06.04.2001 - Justiça Federal reconhece ilegitimidade do Ministério Público Federal para propor abatimentos, pelos contribuintes, no Imposto de Renda.
.:
14.12.2000 - Justiça
Federal concede liminar suspendendo cobrança da CPMF.
.:
07.11.2000 - Esclarecimento
sobre notícia veiculada na imprensa local acerca dos ocupantes
do Seringal Benfica.
.:
18.10.2000 - Gratuidade
da Inscrição do Vestibular/2001 da UFAC é garantida pela
Justiça Federal do Acre.
.:
31.08.2000 - Justiça
Federal determina realização do Concurso da PF em Rio
Branco.
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